A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei de autoria das vereadoras Reziane Barros (PP) e Alana Souza (Podemos), que institui no município de Mâncio Lima o “Programa Mulher Empreendedora”.
O programa tem como objetivo fomentar o empreendedorismo feminino, oferecendo capacitação em técnicas de gestão, promovendo feiras, eventos e plataformas digitais para a exposição e comercialização de produtos e serviços, além de facilitar o acesso ao crédito.
A iniciativa busca incentivar a independência financeira, a formalização de negócios e a geração de renda, com foco especial em mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.
A proposta parte do reconhecimento do papel fundamental das mulheres como agentes de transformação social e econômica, especialmente diante de desafios como a desigualdade de oportunidades, a falta de acesso à capacitação e as dificuldades na obtenção de crédito.
Segundo as parlamentares, o programa será estruturado em três pilares principais:
• Qualificação profissional: oferta de cursos e capacitações voltadas ao desenvolvimento de habilidades técnicas e gerenciais, permitindo que as mulheres planejem, administrem e expandam seus negócios com mais eficiência.
• Acesso ao crédito: facilitação de financiamentos, públicos ou privados, com condições acessíveis, possibilitando que as empreendedoras iniciem ou ampliem suas atividades.
• Apoio à comercialização: realização de feiras, eventos e uso de plataformas digitais para dar visibilidade aos produtos e serviços, ampliando as oportunidades de crescimento.
A proposta segue agora para análise do Executivo Municipal.
