Os Casais de Rio Branco em situação de vulnerabilidade econômica poderão oficializar sua união civil por meio do Casamento Coletivo da Expoacre 2025. As inscrições gratuitas estarão abertas entre os dias 1º e 8 de julho, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão.
A ação será realizada na Organização em Centros de Atendimento (OCA), localizada no Centro de Rio Branco, das 8h às 13h30. Ao todo, serão disponibilizadas 500 vagas, preenchidas por ordem de inscrição.
A cerimônia oficial de casamento ocorrerá no dia 2 de agosto, às 17h, no Parque de Exposições. Para realizar a habilitação ao casamento, os noivos devem apresentar os seguintes documentos, de acordo com sua situação civil:
Solteiros: Certidão de nascimento original (legível e sem rasuras), RG e CPF (originais e cópias), e comprovante de endereço.
Divorciados: Certidão de nascimento com averbação do divórcio (sem rasuras), cópia do processo ou da sentença de divórcio (parte referente à partilha de bens), RG, CPF (originais e cópias) e comprovante de endereço.
Menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos): Certidão de nascimento original, RG e CPF dos pais (originais e cópias), além de comprovante de endereço.
Em caso de pais falecidos, é necessário apresentar a certidão de óbito; se os pais estiverem ausentes, é exigido o consentimento por escrito do responsável legal.
