A adolescente de 14 anos grávida, que foi filmada por uma técnica em enfermagem no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, foi vítima de estupro de vulnerável. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, com base nas apurações do delegado Renan Santana, que está à frente do caso.
De acordo com as investigações, a jovem iniciou os procedimentos de pré-natal aos 13 anos, o que confirma a hipótese. Além disso, a polícia apurou que a menina engravidou de um idoso de 68 anos que trabalha como barqueiro na região.
“De início, nós estávamos apurando apenas a questão da suposta exposição vexatória da adolescente. Só que em uma análise mais apurada, verificamos que ela já foi vítima de um estupro de vulnerável, porque ela engravidou com 13 anos, e a lei diz que o estupro de vulnerável é aquela pessoa menor de 14 anos. Então, como ela teve conjunção carnal com a pessoa enquanto tinha 13 anos, ela já foi vítima de um crime”, explica Santana.
Segundo o delegado, a investigação ainda vai apurar se a unidade de saúde teria reportado o caso às autoridades assim que a menina deu início ao pré-natal, por se tratar de estupro de vulnerável.
“É dever de todo estabelecimento de saúde e educação informar casos de violação de direitos das crianças e dos adolescentes. Logo, caberia sim o acionamento da polícia assim que iniciou o pré-natal. Não há como falar que a maternidade foi omissa porque diante dos levantamentos que já fizemos, já foi instaurado inclusive um procedimento administrativo. Ou seja, isso inevitavelmente vai chegar ao conhecimento da polícia também. Mas, a minha preocupação e da Polícia Civil é se, porventura, essa adolescente já vem fazendo seu pré-natal desde, por exemplo, o primeiro mês ou segundo mês de gestação, ou seja, ainda com 13 anos, e isso ainda não tenha sido informado ou ao Ministério Público ou à Polícia Civil para que tenha sido tomadas as medida cabíveis”, diz.
