Um cacique foi condenado a mais de 18 anos de reclusão por crimes praticados contra a sua companheira, em uma aldeia em Feijó, município do interior do Acre. O Ministério Público do Acre (MPAC) obteve a condenação após denunciar o réu por lesão corporal no contexto de violência doméstica, cárcere privado, constrangimento ilegal, estupro e supressão de documentos.
A pena total foi fixada em 18 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Ainda conforme a sentença, o réu poderá responder em liberdade até o trânsito em julgado da condenação.
De acordo com a denúncia, a vítima, que é natural do Paraná, chegou à Aldeia Boca da Grota em março de 2021, quando passou a conviver maritalmente com o homem.
Segundo o MPAC, as agressões físicas tiveram início em setembro de 2021. Um dos episódios foi presenciado pela filha dela, que visitava a mãe e relatou as discussões, agressões e ameaças para impedir que a mulher deixasse o local.
Agressões
A filha também relatou ter ouvido a mãe gritar de dor após o cacique dar uma cotovelada em seu ventre, quando estava grávida. O MPAC afirma que, conforme os depoimentos colhidos no processo, as agressões contribuíram para a perda da gestação.
Ao longo do período em que morou com o cacique, a vítima foi impedida de sair da aldeia em diversas ocasiões, inclusive sob ameaças de morte. Em uma das situações, foi retirada à força e levada para a residência, onde foi forçada a manter relação sexual com o homem.
O MPAC fala, ainda, sobre outro episódio em que a mulher foi agredida com um pedaço de madeira durante deslocamento na aldeia, sofrendo lesões confirmadas por exame pericial. A denúncia também aponta que a mulher foi mantida em isolamento, com a comunicação e locomoção restrita, além de ter tido documentos pessoais retidos.
Após o resgate, realizado em junho de 2022 com a participação da Polícia Civil, do MPAC, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a vítima relatou ter sido submetida a abusos sexuais de forma reiterada.
