O Governo Federal reconheceu oficialmente a situação de emergência em cinco municípios do estado do Acre afetados pelas enchentes e alagamentos registrados nas últimas semanas. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 83, datada de 12 de janeiro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14).
A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil substituto, Paulo Roberto Farias Falcão, e tem como objetivo permitir que as prefeituras dos municípios incluídos no decreto possam solicitar recursos financeiros e apoio emergencial da União para ações de resposta, assistência humanitária e recuperação de serviços públicos afetados pelas enchentes.
Os cinco municípios acreanos que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal são:
- Feijó
- Plácido de Castro
- Porto Acre
- Santa Rosa do Purus
- Tarauacá
Com o reconhecimento, esses municípios agora ficam habilitados a apresentar planos de trabalho e solicitar apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), agilizando a liberação de recursos para atender às demandas da população atingida pelas inundações.
O reconhecimento federal de situação de emergência é uma etapa essencial para fortalecer a resposta das administrações locais diante dos efeitos das cheias, oferecendo suporte na aquisição de itens básicos, restabelecimento de serviços essenciais e ações de mitigação dos impactos causados pela elevação dos níveis dos rios na região.
