Uma cena inusitada e polêmica chamou a atenção de pedestres na manhã desta sexta-feira (17/10) no Setor Comercial Sul (SCS), uma das áreas mais movimentadas do centro de Brasília. Um casal em situação de rua foi flagrado praticando sexo em plena luz do dia, na passagem da Quadra 6, surpreendendo quem passava pelo local.
Trabalhadores, comerciantes e transeuntes presenciaram o episódio e muitos registraram a cena em vídeo, que rapidamente se espalhou pelas redes sociais. As imagens geraram espanto e debate entre internautas, reacendendo discussões sobre o aumento da vulnerabilidade social e o crescimento da população em situação de rua na região central da capital federal.
O Setor Comercial Sul tem sido alvo de atenção de autoridades e moradores nos últimos anos, por concentrar grande fluxo de trabalhadores, mas também um número crescente de pessoas vivendo nas ruas e usuários de drogas.
Apesar do caráter inusitado, a prática é considerada crime segundo o artigo 233 do Código Penal Brasileiro, que define o ato obsceno como “praticar ato obsceno em lugar público, aberto ou exposto ao público”. A pena prevista é detenção de três meses a um ano ou multa.
Em situações que envolvem pessoas em situação de rua, a abordagem das autoridades costuma priorizar o encaminhamento social e o acesso a serviços públicos, embora o registro policial também possa ser realizado. Como se trata de um delito de menor potencial ofensivo, geralmente o caso resulta em um termo circunstanciado e audiência no Juizado Especial Criminal (Jecrim).
O episódio, além de gerar repercussão nas redes, reforçou a necessidade de ações integradas entre os setores de assistência social, saúde e segurança pública para enfrentar as situações de exclusão e vulnerabilidade no centro de Brasília, garantindo o cumprimento da lei e promovendo dignidade às pessoas em situação de rua.
