O candidato a vereador Josemir Melo (PP), tem como um de seus projetos a necessidade de uma Defensoria Pública em Mâncio Lima. Ele destaca que os direitos básicos da população devem ser prioridade e que uma defensoria é essencial para garantir a justiça às pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com custos jurídicos.
Josemir destacou que, embora Mâncio Lima já conte com uma delegacia com delegado, um prédio do Ministério Público com promotor e uma comarca com juíza, ainda falta um defensor público à disposição dos menos favorecidos. Para ele, a implantação de uma Defensoria Pública no município seria um avanço importante na busca por justiça social.
“Os direitos básicos dos manciolimenses devem ser prioridade em qualquer gestão. Iremos colocar nosso mandato à disposição das pessoas menos favorecidas e lutar por cada cidadão que precisa de Justiça,” afirmou Josemir.
O que é a Defensoria Pública?
A Defensoria Pública é uma instituição que oferece assistência jurídica gratuita e integral àqueles que não têm condições de pagar por esse serviço. Sua atuação é fundamental para garantir os direitos previstos na Constituição Federal, promovendo a justiça e a equidade social.
Entre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública, estão:
– Orientação jurídica: Fornecendo informações sobre questões legais.
– Propositura de ações: Representando judicialmente pessoas que precisam entrar com processos.
– Defesa em processos: Atuando na defesa de cidadãos que já estão envolvidos em ações judiciais.
Além disso, a Defensoria também atua em prol de grupos vulneráveis, como idosos, mulheres vítimas de violência, LGBTQI+, pessoas negras, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Mais projetos
Josemir Melo acredita que, com a implantação de uma Defensoria Pública em Mâncio Lima, o município poderá criar oportunidades para todos e avançar no desenvolvimento social. “Temos importantes projetos para ajudar nossa cidade a se desenvolver e criar OPORTUNIDADES a todos!”, concluiu o candidato.
