Como mencionamos, surgiu recentemente uma notícia de que quem tem nome sujo vai perder o Bolsa Família. No entanto, a informação é falsa, conforme nota publicada pelo governo federal, devido à grande repercussão da notícia falsa na internet.
Com o intuito de assustar beneficiários do programa, os conteúdos espalham a desinformação utilizando como base a Lei 14.534/23, que institui o CPF como documento único para identificação dos brasileiros. Porém, a legislação não menciona dados sobre o bloqueio de benefícios sociais com base no CPF negativado ou similares.
Desta forma, quem tem nome sujo pode receber Bolsa Família e deve se atentar a sites duvidosos com informações incorretas ou maliciosas. Recomendamos que usuários sempre busquem dados em fontes confiáveis, sites conhecidos e informações detalhadas sobre os assuntos.
Quando o Bolsa Família pode ser cancelado?
Para além dos critérios básicos de renda, o Bolsa Família pode ser cancelado quando os requisitos de manutenção do benefício não são cumpridos. Confira quais são:
- Atualização cadastral do CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar;
- Entrada ou saída de moradores na casa, nascimento ou morte de componentes, etc.
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Frequência escolar alta para membros em idade escolar;
- Para crianças entre 4 e 5 anos, a frequência mínima é de 60%;
- Para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos, a frequência mínima é de 75%.
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional de crianças abaixo de 7 anos.
Caso alguma destas regras de manutenção do benefício não seja cumprida, é possível que o benefício seja cancelado.
