A Câmara Municipal de Mâncio Lima aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 16, de 11 de agosto de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal Bolsa Alfabetização, destinado aos professores alfabetizadores regentes de sala de aula que atuam nas turmas do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.
A aprovação representa mais um avanço nas políticas públicas voltadas à educação, com foco no fortalecimento do processo de alfabetização e no reconhecimento da importância dos profissionais que atuam diretamente na formação das crianças manciolimenses.
O programa tem como finalidade fortalecer a Política Municipal de Alfabetização, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, especialmente nos primeiros anos da educação básica.
Entre os objetivos previstos no projeto estão a garantia da alfabetização das crianças até o final do segundo ano do Ensino Fundamental, a redução das desigualdades educacionais, o incentivo à utilização de metodologias pedagógicas inovadoras e a promoção de uma educação inclusiva.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Zeca do Pentecostes, destacou a importância da aprovação da proposta e reconheceu o comprometimento dos parlamentares com o desenvolvimento do município.
“Esse é um projeto de grande importância para a educação do nosso município, porque reconhece o papel fundamental dos professores alfabetizadores na formação das nossas crianças. Investir na alfabetização é investir no futuro de Mâncio Lima. Quero agradecer a cada vereador e vereadora desta Casa pelo compromisso, pela responsabilidade e pela união em torno de projetos que beneficiam a nossa população. A aprovação por unanimidade demonstra que, quando o assunto é o desenvolvimento do nosso município, estamos unidos em busca do melhor para todos”, destacou Zeca do Pentecostes.
O presidente também ressaltou a importância da parceria institucional entre os poderes Executivo e Legislativo para garantir avanços nas áreas essenciais, especialmente na educação.
Com a votação unânime, a Câmara Municipal de Mâncio Lima reafirma seu compromisso com a análise e aprovação de propostas que promovam melhorias para os profissionais da educação e para as famílias manciolimenses.
O projeto segue os trâmites legais para sanção do Poder Executivo.
