Dois homens foram autuados em R$ 3,2 mil após serem flagrados com 32 kg de peixes durante operação de fiscalização ambiental realizada no interior de São Paulo, no período da Piracema. Além da multa, os envolvidos podem responder por crime ambiental previsto na legislação federal.
A ação ocorreu quando equipes responsáveis pelo controle da pesca formavam barreiras em pontos estratégicos de rios e represas, coibindo irregularidades no período em que a captura de peixes está proibida para preservação da reprodução das espécies. A apreensão dos 32 kg de pescado foi registrada após abordagem em veículo que trafegava em estrada vicinal.
Segundo relatório da fiscalização, as duas pessoas abordadas não apresentaram licença de pesca e transportavam exemplares de várias espécies sem qualquer documento que comprovasse a legalidade da atividade. Diante da infração, os agentes ambientais lavraram o auto de infração e aplicaram multas que somam R$ 3,2 mil.
Além da penalidade administrativa, o Código de Crimes Ambientais prevê sanções penais para quem extrai, pesca ou mantém animais aquáticos sem autorização ou em período proibido. Caso o inquérito policial identifique dolo ou reincidência, os acusados poderão ser condenados a pena de detenção.
Durante a Piracema – que costuma vigorar entre novembro e fevereiro, dependendo da bacia hidrográfica – ficam vedadas a pesca, a captura e o transporte de peixes nativos. A medida tem como objetivo garantir as condições adequadas para o desove, protegendo a fauna aquática e garantindo o equilíbrio dos ecossistemas.
O pescado apreendido passou por conferência e foi destinado a um programa de doação, seguindo critérios técnicos de saúde pública e preservação ambiental. Já o veículo e os instrumentos de pesca foram retidos até regularização do processo administrativo.
