O anúncio da medida que vai eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será feito na semana que vem.
Segundo apuração da Revista Exame, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja anunciar a novidade na próxima quarta-feira, dia 3 de dezembro. A expectativa do governo é de que o novo formato reduza em até 80% o custo da habilitação.
A proposta avançou após a consulta pública realizada em outubro, que reuniu milhares de contribuições. A partir dessas sugestões, técnicos da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) definiram quantas aulas práticas continuarão obrigatórias.
O governo, porém, descartou manter as atuais 20 horas e trabalha com um número reduzido, com tendência a fixar duas aulas mínimas, enquanto entidades das autoescolas defendem entre cinco e dez.
As mudanças poderão ser feitas via decreto presidencial e não precisará passar por votação no Congresso.
Pelo novo modelo, o candidato abrirá o processo diretamente no site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito. As provas teórica e prática serão mantidas, mas a preparação poderá ser feita com instrutores autônomos credenciados ou em CFCs, sem frequência obrigatória.
Por sua vez, o conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente, por ensino a distância ou em módulos digitais disponibilizados pelo governo.
A medida enfrenta resistências das entidades que representam as autoescolas. Elas argumentam que a flexibilização pode colocar em risco a segurança no trânsito, questiona a tese de que os cursos são excessivamente caros e alerta para possível impacto no emprego no setor.
