O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), suspendeu as licenças de pescadores e pescadoras profissionais que se encontravam em situação irregular em diversos municípios do Acre.
Segundo o MPA, são realizadas auditorias periódicas nas bases de dados com o objetivo principal de combater fraudes e garantir que apenas profissionais regulares tenham acesso aos benefícios do Governo.
Em Sena Madureira, conforme a relação divulgada, 27 pescadores tiveram suas carteiras canceladas. Caso não consigam reverter a situação, eles perderão o direito a benefícios como o seguro defeso.
“Fui a Rio Branco, na representação do Ministério da Pesca, mas nem eles souberam explicar o que motivou esses cancelamentos. Só nos informaram que os pescadores afetados podem recorrer”, destacou Antônio Rufino, presidente da Colônia de Pescadores de Sena Madureira.
O cancelamento das carteiras ocorreu no início deste mês. Os profissionais prejudicados têm um prazo de 30 dias para apresentar recurso junto ao Ministério da Pesca.
De acordo com dados recentes, apenas na Colônia de Pescadores Z-3 de Sena Madureira, há mais de mil pescadores cadastrados.
