Brasileiros podem perder benefício do INSS
Se você recebe o BPC, operado sob responsabilidade do INSS, é bom ficar atento às atualizações das inscrições no Cadastro Único (CadÚnico) pois a perda do benefício é uma possibilidade real.
A saber, existem muitas formas de ser bloqueado porque são grandes as chances de irregularidades. Por exemplo, você sabia que quem volta a trabalhar formalmente ou vira um microempreendedor individual (MEI), pode ter seu auxílio suspenso?
E outra: caso o Governo encontre de alguma forma um tipo de inconsistência no CadÚnico, o BPC também pode ser interrompido. Também acontece a suspensão em caso de comprovação de aumento da renda familiar ou se não tiver sido resgatado há mais de 180 dias posterior à data de depósito.
Porém, neste último caso, ele pode ser tanto cessado como reativado.
Quem tem direito ao BPC?
Em primeiro lugar, é preciso conhecer os requisitos do BPC para entender sobre o direito aos valores pagos de um salário mínimo. São eles:
- Ter mais de 65 anos ou for portador de alguma deficiência em qualquer idade;
- Estar inscrito de forma ativa no CadÚnico;
- Ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa que vive na mesma casa que o beneficiário;
- Possuir o parecer favorável de um assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) comprovando a necessidade de recebimento do benefício.
Além desses, vale lembrar que o jovens-aprendizes também têm direito ao BPC, desde que possua algum tipo de deficiência. Desse modo, será preciso apresentar laudos médicos e demais documentos que comprovem a enfermidade e necessidade de recebimento do montante.
Ademais, também será pedido uma comprovação de que a renda familiar não é suficiente para arcar com as despesas extras derivadas de tal condição.
Consequências para quem recebe o benefício de forma indevida
Por fim, é importante ressaltar que quem tiver o benefício cancelado por conta de irregularidades poderá ser obrigado a devolver os valores recebidos. Portanto, caso fique comprovado o uso de má-fé das informações prestadas no cadastro e o recebimento indevido do BPC, todo o dinheiro será pago de volta à Previdência Social.
Porém, obviamente que se o benefício tiver sido descontinuado e o cidadão consiga comprovar o equívoco das autoridades federais, ele poderá ser novamente concedido. Dessa maneira, o segurado precisa atender aos requisitos já divulgados.
Além disso, o BPC pode ser acumulado com outros benefícios como:
- Pensões especiais que sejam provenientes de indenizações;
- Valores relacionados às assistências médicas dos segurados;
- Remuneração que envolva contrato de aprendizagem.
