Em uma nota enviada à redação do site Mâncio Lima em Foco pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Mâncio Lima, foi informado que de 2020 a 2021, o município conseguiu mais de R$ 4,2 milhões de recursos para agricultura familiar a serem investidos em aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, construção de engenho de cana de açúcar, construção de mercado do produtor, apoio à comercialização solidária de pequenos produtores, fortalecimento da cultura do café e outras culturas da agricultura familiar.
Destes recursos, foram R$ 2 milhões destinados ao cultivo do café, o que dar a entender que quase a metade de todo o recurso foi direcionado à cafeicutura.
Sendo assim, ao se dividir 2 milhões de reais para 42 produtores, cada um recebeu nos últimos doze meses o valor de R$ 47.619,00, o que é um valor elevado para apenas um segmento da produção.
Citado na matéria como sendo o maior produtor de café da região do Vale do Juruá, o deputado estadual Jonas Lima (PT) não se manifestou, entretanto, a assessoria de comunicação da prefeitura saiu em defesa dele, alegando que Jonas nunca recebeu um centavo do poder público, e que seu cafezal é fruto de um empréstimo bancário.
“Não é verdade a acusação do site de que “além de Jonas Lima ser o maior produtor de Café de Mâncio Lima, o que por certo, é quem recebe maior fatia dos recursos públicos”. O parlamentar, junto com o Ex-deputado Federal Sibá Machado, foi quem reintroduziu a cultura do café em Mâncio Lima que, por muitos anos foi o principal responsável pela economia local. Em sua propriedade, localizada no Ramal do Feijão Insosso, Jonas Lima investiu mais de R$ 700 mil para se tornar o que é hoje, uma referência no cultivo do café em Mâncio Lima. Desses recursos, nenhum centavo proveniente dos cofres públicos, o parlamentar adquiriu um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, com parcela de mais de R$ 10 mil para comprar o terreno, mudas de café e os equipamentos de ponta que tem hoje em sua propriedade. Para processar o café de outros produtores, é cobrado 7% para manutenção das maquinas e pagamento da conta de energia, e não 10% como cita a matéria”
Por fim, ao ser questionada sobre os valores que cada produtor recebeu, a assessoria de imprensa disse que essa informação é mantida sob sigilo, e que se houver alguém interessado nessa planilha deve se dirigir à secretária de produção do município. Ao negar essa informação, a prefeitura fere frontalmente o princípio republicano da Publicidade. Causa uma certa estranheza a negativa da Prefeitura em divulgar nomes de beneficiados de algo que se mostra ser tão vantajoso ao município. A publicidade, portanto, tem o condão de evidenciar a objetivação da aplicação dos princípios constitucionais da administração pública, dando a necessária noção de transparência na condução da coisa pública exigida pela sociedade. Outro atributo, porém não menos importante, da relação entre publicidade e transparência, é a possibilidade de combater uma diversidade de mazelas da administração pública, entre elas podemos destacar a corrupção, que tanto dano tem produzido para o conjunto da sociedade brasileira.
CONFIRA A NOTA DA PREFEITURA:
A Prefeitura de Mâncio Lima vem à público esclarecer acerca dos fatos publicados na matéria do site manciolimaemfoco.com.br, em 17 de janeiro de 2022, na qual, em seu título diz: “CHOVENDO DINHEIRO: Governo Federal envia quase meio milhão de reais para cafeicultura em Mâncio Lima”.
Diante do exposto esclarecemos que:
- O título usado na matéria é sensacionalista e desrespeitoso, uma vez que todos sabem, seja por meio de jornais televisivos ou online, da crise financeira que se instalou no país, afetando, principalmente, os municípios localizados no interior do Brasil, inclusive ocasionando redução no envio de recursos;
- Todos os recursos adquiridos para investimentos na área rural são frutos de emendas parlamentares, resultado do bom trabalho, da aplicação correta dos mesmos e da confiança que os nossos parlamentares acreanos têm depositado na gestão do Prefeito Isaac Lima e da Vice-Prefeita Ângela Valente;
- Não é verdade a informação de que os recursos adquiridos nos últimos anos tenham sido unicamente para a cultura do café. O planejamento para área agrícola envolve todas as culturas vigentes em Mâncio Lima;
- Recentemente, o município foi contemplado com emenda parlamentar do Deputado Federal Léo de Brito, no valor de R$ 600 mil para investimentos em compra de mudas de café e de coco e, outra parte, destinada para a aquisição de adubos. A distribuição destes insumos será feita aos produtores rurais cadastrados pela Secretaria Municipal de Produção para o cultivo e, as mudas, 15 mil, serão doadas aos agricultores interessados no cultivo desta cultura e que já estejam com sua área preparada;
- Em Mâncio Lima, temos 42 produtores rurais trabalhando com o café, porém, esses não deixaram de lado outros plantios já existentes em suas propriedades. Cadastrados para receberem as mudas de café para 2022 são 35 famílias e, as que cultivam a cultura em questão e que não receberam adubo devem procurar a Secretaria de Produção que possui a relação de todos os beneficiários;
- De 2020 a 2021, o município conseguiu mais de R$ 4,2 milhões de recursos para agricultura familiar a serem investidos em aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, construção de engenho de cana de açúcar, construção de mercado do produtor, apoio à comercialização solidária de pequenos produtores, fortalecimento da cultura do café, da melancia, da banana, farinha de mandioca e aquisição de mudas de diversas culturas da agricultura familiar. Deste recurso, foram R$ 2 milhões destinados ao cultivo do café;
- Não é verdade a acusação do site de que “além de Jonas Lima ser o maior produtor de Café de Mâncio Lima, o que por certo, é quem recebe maior fatia dos recursos públicos”. O parlamentar, junto com o Ex-deputado Federal Sibá Machado, foi quem reintroduziu a cultura do café em Mâncio Lima que, por muitos anos foi o principal responsável pela economia local. Em sua propriedade, localizada no Ramal do Feijão Insosso, Jonas Lima investiu mais de R$ 700 mil para se tornar o que é hoje, uma referência no cultivo do café em Mâncio Lima. Desses recursos, nenhum centavo proveniente dos cofres públicos, o parlamentar adquiriu um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, com parcela de mais de R$ 10 mil para comprar o terreno, mudas de café e os equipamentos de ponta que tem hoje em sua propriedade. Para processar o café de outros produtores, é cobrado 7% para manutenção das maquinas e pagamento da conta de energia, e não 10% como cita a matéria;
- O Deputado em questão já enviou ao Município de Mâncio Lima mais de R$ 250 mil em emendas parlamentares para a cultura do café;
- Em suma, melancia, coco, banana, farinha de mandioca e mamão, essas são algumas das culturas agrícolas que têm se destacado em Mâncio Lima. Parte desses produtos estão sendo exportados em grande quantidade para outros mercados fora da região, o exemplo mais emblemático é do coco e do mamão, responsáveis pelo abastecimento de grandes supermercados na capital do Acre, Rio Branco;
- Os investimentos da atual gestão têm beneficiado uma parcela importante de famílias, que, até então, não recebiam nenhum apoio do poder público. As famílias de agricultores de Mâncio Lima têm diversificado sua renda, melhorado de vida e se tornado exemplo de superação e trabalho para outros municípios. O cadastro com os produtores para o cultivo do café está disponível na Secretaria Municipal de Produção para que qualquer cidadão interessado possa acessar, esta gestão não trabalha às escuras e não tem por finalidade beneficiar grupos exclusivos de pessoas, sua missão foi e sempre será melhorar a vida de nossa gente e fortalecer a economia local.
Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, Mâncio Lima – Acre, 14 de janeiro de 2022
