A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve em decisão na quarta-feira (15), a decisão que leva a júri popular o acusado Ronivaldo da Silva Gomes, apontado como um dos envolvidos na chacina do bairro Taquari, em Rio Branco. Por unanimidade, os desembargadores negaram o recurso da defesa e confirmaram que há indícios suficientes de autoria e materialidade para que o caso seja submetido ao Tribunal do Júri, etapa em que caberá aos jurados decidir sobre a responsabilidade penal do réu.
O crime, ocorrido na noite de 3 de novembro de 2023, é descrito nos autos como uma ação premeditada em meio à disputa entre facções criminosas que atuam na capital acreana. Segundo a investigação, as vítimas foram atraídas até um imóvel no bairro Taquari sob o pretexto de uma suposta negociação ou mudança de grupo criminoso. No local, no entanto, foram surpreendidas por um ataque armado, em uma emboscada que terminou com seis mortos e ao menos um ferido, após intensa troca de tiros.
De acordo com os elementos reunidos no processo, Ronivaldo, conhecido como “Roni”, teria desempenhado papel central na execução do plano. Testemunhos apontam que ele participou da estratégia para atrair as vítimas até o local da chacina, mantendo contato direto com uma delas pouco antes do crime e incentivando sua ida ao ponto onde ocorreria o ataque. Há ainda relatos de que ele teria enviado imagens indicando a presença de integrantes armados no local, reforçando a tese de que a ação foi cuidadosamente organizada.
A investigação também aponta que Ronivaldo estava na cena do crime no momento do ataque. Dados de monitoramento eletrônico mostram que ele utilizava tornozeleira e que o equipamento registrou sua permanência no local pouco antes do início dos disparos. O relatório técnico indica ainda que a cinta da tornozeleira foi rompida exatamente no momento em que o tiroteio começou, seguida de fuga, circunstância interpretada como forte indício de participação direta na ação criminosa.
Mesmo com a defesa sustentando ausência de provas consistentes, alegando fragilidade de testemunhos e inexistência de elementos materiais robustos, o relator do caso, desembargador Francisco Djalma, destacou que a decisão de pronúncia não exige certeza absoluta sobre a autoria, mas apenas a presença de indícios suficientes, conforme prevê o Código de Processo Penal. Nesse estágio, eventuais dúvidas devem ser analisadas pelo Tribunal do Júri, considerado o juiz natural dos crimes dolosos contra a vida.
Ronivaldo da Silva Gomes, além de figurar como um dos principais acusados na chacina, também está na lista dos criminosos mais procurados do país, sendo um dos cinco acreanos incluídos nesse levantamento nacional, o que reforça a gravidade das acusações que pesam contra ele e sua relevância no contexto da criminalidade organizada no estado.
Com a decisão, o réu permanece pronunciado e seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri, onde as provas serão analisadas de forma aprofundada e será definido, de maneira definitiva, seu envolvimento na chacina do Taquari. Ainda não há data marcada para o julgamento.
