Documentos recém-liberados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, relacionados ao caso do financista Jeffrey Epstein, revelam que o bilionário americano, condenado por crimes sexuais e morto em 2019 enquanto aguardava julgamento, possui um CPF brasileiro ativo e em situação regular na Receita Federal.
O registro do CPF em nome de Jeffrey Edward Epstein, com data de nascimento 20 de janeiro de 1953, foi feito em 23 de abril de 2003. Consultas realizadas por diversos veículos de imprensa no site oficial da Receita Federal confirmam que o cadastro permanece “regular” até o momento.
A palavra “Brasil” aparece mais de 3 mil vezes nos arquivos divulgados, que somam cerca de 3,5 milhões de páginas. Entre os itens listados em documentos apreendidos nas residências de Epstein, consta explicitamente a menção a um “Brazilian CPF”.
Discussão sobre cidadania brasileira
Um e-mail trocado entre Epstein e a empresária alemã Nicole Junkermann mostra que o tema da cidadania brasileira foi abordado. Junkermann sugeriu: “O que você acha de tirar a cidadania brasileira?”. Epstein respondeu: “Ideia interessante, no entanto, os vistos poderiam ser um problema ao viajar para outros países. Te ligo por volta das 4h15, nos encontramos no Ritz mais tarde?”. Apesar da consideração, não há indícios de que Epstein tenha prosseguido com a naturalização.
Explicação da Receita Federal
De acordo com a legislação brasileira, estrangeiros não residentes podem solicitar CPF para fins fiscais, como posse de bens no país (imóveis, contas bancárias) ou de forma voluntária, sem necessidade de residência. A Receita Federal informou que a inscrição pode ser feita pelo próprio interessado ou por procurador, conforme a Instrução Normativa RFB 2.172/2024.
O órgão não forneceu detalhes específicos sobre o caso de Epstein nem explicou por que o cadastro segue ativo após o falecimento do titular, já que não houve comunicação oficial de óbito ao sistema.
Contexto do caso
Jeffrey Epstein foi preso por envolvimento em uma rede de abuso e tráfico sexual de menores. Seus arquivos, liberados recentemente, têm gerado novas revelações sobre conexões internacionais. No Brasil, as menções incluem tentativas de contatos empresariais e a existência desse registro fiscal.
A descoberta reforça a extensão das relações financeiras e pessoais de Epstein, mesmo anos após sua morte, e levanta questionamentos sobre possíveis vínculos ou bens no país que justificaram a emissão do CPF.
