Os deputados estaduais estão discutindo, no âmbito da análise da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada nos próximos dias, a possibilidade de aumentar o valor das emendas individuais, que atualmente é de R$ 4 milhões. A proposta é que o montante chegue a R$ 5 milhões.
A informação foi confirmada ao ContilNet pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Aleac, Tadeu Hassem.
“Mesmo com o aumento de todo o orçamento previsto para o próximo ano, numa porcentagem de 12%, o governo quer acrescentar apenas R$ 122 mil ao valor total das emendas individuais, que hoje é de R$ 4 milhões. Mas não faz sentido. Se a gente for pensar em 12%, comparado ao aumento total, o valor deveria chegar a R$ 4,5 milhões, mas estamos articulando para que chegue a R$ 5 milhões”, disse o parlamentar.
Tadeu afirmou que, de alguma forma, as emendas individuais chegam ao Estado e aos cidadãos acreanos por meio das destinações.
“Tem que ser debatido e colocar o governo na mesa para conversar. De alguma forma, essas emendas auxiliam o Estado, já que o dinheiro vai para as pastas executarem seus projetos”, finalizou.
O governo estima um orçamento de pouco mais de R$ 12,4 bilhões para 2026. O projeto da LOA deve ser votado até o dia 17 de dezembro, quando a Aleac encerra os trabalhos para o recesso parlamentar e só retorna no próximo ano.
