A chapa eleita para a prefeitura de Mâncio Lima, composta pelo prefeito Zé Luiz (PP) e o vice Andinho (UNIÃO), é alvo de uma ação na Justiça Eleitoral que pede a cassação de seus mandatos por suposto abuso do poder político e econômico. A notícia sobre a possibilidade de cassação, que circulou em redes sociais através de um grupo ligado ao MDB, gerou repercussão na cidade nesta segunda-feira (20).
Entenda o Processo
A ação foi protocolada na Justiça Eleitoral em novembro do ano passado pelo presidente municipal do MDB em Mâncio Lima, Manoel Medeiros, e pelo advogado da coligação, Márcio Bernardo. O grupo do MDB alega que a chapa vitoriosa teria se beneficiado de ações do então prefeito Isaac Lima, configurando, em seu entendimento, o uso indevido da máquina pública e do poder econômico durante o período eleitoral.
Tramitação e Defesa
A Justiça Eleitoral confirmou a tramitação do processo e, em observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, irá notificar o prefeito Zé Luiz e o vice Andinho para que apresentem suas defesas e depoimentos. A decisão final da Justiça sobre a validade da chapa será proferida após a análise de todas as provas e argumentos de ambas as partes.
O grupo político do prefeito Zé Luiz, por sua vez, afirma que as alegações são baseadas em “fatos inverídicos” e que a ação decorre de atividades sociais e distribuição de bens (cestas básicas, colchões, presentes e eletrodomésticos) realizadas por Zé Luiz e empresários, ações que o grupo defende como filantrópicas e de longa data, anteriores ao período eleitoral. O grupo também argumenta que a judicialização do resultado eleitoral é comum no país e que o interesse da maioria dos eleitores deve prevalecer.
Contexto Político
Segundo uma pesquisa recente do Instituto Data Control, a gestão de Zé Luiz e Andinho alcança um índice de aprovação de 78,5% junto aos munícipes. O que seria fundamental caso ocorresse uma nova eleição, com chances elevadas do grupo da situação continuar no poder.
Embora o foco da ação seja a chapa eleita, o debate político na cidade também tem incluído referências a gestões passadas. O grupo do Progressistas fez menção a um ex-prefeito ligado ao MDB que, foi condenado a devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos por má aplicação de recursos e está refletindo no bloqueio de emendas para o executivo municipal.
