O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu procedimento para investigar o caso que envolve a pequena Aurora Oliveira, que nasceu no Hospital da Mulher e da Criança, de Cruzeiro do Sul, no último dia 21. A criança apresentou queimaduras na pele após o primeiro banho.
Diante da gravidade das informações, o promotor de Justiça, da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, André Pinho, solicitou informações detalhadas sobre o caso ao Hospital e à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
Ao Hospital, Pinho solicitou o prontuário médico completo da recém-nascida, incluindo registros de enfermagem e identificação de todos os profissionais envolvidos no atendimento, além dos protocolos operacionais adotados para o banho e higienização de recém-nascidos, com especificação dos controles de temperatura da água e equipamentos utilizados; e um relatório circunstanciado com a sequência dos fatos, medidas assistenciais adotadas e providências administrativas tomadas pela direção da unidade.
Além disso, o MPAC solicitou à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, o detalhamento dos exames diagnósticos em andamento, identificação dos profissionais responsáveis e critérios técnicos utilizados para diferenciar entre epidermólise bolhosa e possíveis lesões provocadas por procedimentos inadequados; informações sobre providências administrativas adotadas para apuração do caso; o plano de acompanhamento à criança e à família, contemplando suporte psicológico, social e médico.
Atendendo a uma decisão da Justiça do Acre, em resposta a uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, apresentada pela promotora Aretuza de Almeida Cruz, Aurora foi transferida para Rio Branco e na última quarta-feira (25), uma nova transferência foi realizada. A bebê seguiu acompanhada do pai, Marcio Oliveira, e da mãe, Leydi Mesquita, para o Hospital João 23, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
