A Câmara Municipal de Mâncio Lima aprovou nesta semana a Lei nº 575/2025, que amplia de 120 para 180 dias a licença-maternidade concedida às servidoras públicas municipais. A conquista é resultado de uma articulação da vereadora Reziane Barros (PP), que vinha defendendo a proposta desde o início de seu primeiro mandato.
Segundo Reziane, a ideia de estender o benefício surgiu em 2021, quando apresentou uma proposta ao Executivo Municipal, destacando que outras cidades já haviam implementado a ampliação. No entanto, naquele momento, a medida foi considerada inviável pela gestão.
“Desde o início, entendi que esse era um direito importante para as mães e seus filhos, especialmente nos primeiros meses de vida, que exigem cuidados e vínculo afetivo. Não desisti do diálogo”, afirmou a parlamentar.
A oportunidade de retomar a discussão surgiu em 2025, logo após uma conversa com o atual prefeito Zé Luiz, que demonstrou sensibilidade à causa. A partir desse diálogo, Reziane apresentou oficialmente um Projeto de Indicação na primeira sessão da Câmara, no dia 13 de fevereiro deste ano, sugerindo ao Executivo a ampliação da licença.
“O Estado já garante esse tempo ampliado às suas servidoras. Era justo que o município também reconhecesse essa necessidade”, explicou Reziane.
Com a tramitação concluída e o respaldo do presidente da Câmara, a Lei foi promulgada, passando a garantir o novo prazo de 180 dias para as mães servidoras municipais. Para a vereadora, a medida representa um avanço na valorização das mulheres no serviço público e na promoção da saúde infantil.
“Essa vitória é das servidoras, das famílias e, principalmente, das crianças que terão mais tempo com suas mães nessa fase essencial da vida”, concluiu.
A Lei nº 575/2025 entra em vigor na data de sua publicação.
