O governo decidiu cortar em R$ 1,3 bilhão o repasse a Estados e municípios para fomento à cultura previsto na Lei Aldir Blanc. Com isso, dos R$ 3 bilhões previstos para os entes receberem neste ano, apenas R$ 1,7 bilhão foi repassado.
A decisão foi detalhada hoje pelo secretário de Orçamento Federal substituto, Clayton Montes. Uma medida provisória foi publicada na noite de sexta-feira permitindo o corte nos valores.
Segundo o secretário, os Estados e municípios estão tendo dificuldades em executar o dinheiro por isso o repasse será cortado. A decisão também evitou que o bloqueio adicional de recursos dos ministérios anunciado na última sexta, de R$ 6 bilhões, fosse ainda maior.
“A decisão [de cortar o repasse à cultura] vem no sentido da melhoria da qualidade do gasto público”, justificou o secretário, dizendo que, dos R$ 3 bilhões liberados no ano passado, ainda havia um saldo de R$ 2,8 bilhões não utilizado. “Entendeu-se que esses recursos da Lei Aldir Blanc, na sua totalidade transferência, não estaria compatível”, completou.
