O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, publicou as regras e o requisitos para os municípios interessados em acessar o Minha Casa Minha Vida. Para o Acre serão destinadas 119 residências. Diferente de outras fases do Programa, o FNHIS Sub 50 visa atender municípios com até 50 mil habitantes. É o caso da maioria das cidades acreanas.
Em todo país, a meta é construir 25 mil casas nesta modalidade. Em Rondônia, por exemplo, serão erguidas 341 casas. Roraima (124), Amapá (217), Tocantins (233) detém os menores quantitativos, junto com o Acre. Os estados com maior número de habitações na região Norte são Amazonas, com 873, e Pará, com 1.890.
“A critério do Ministério das Cidades, a partir de avaliação da disponibilidade orçamentária e financeira, as metas físicas poderão ser ampliadas ou reduzidas de ofício”, diz a portaria publicada no Diário Oficial da União. Nesta fase, Rio Branco e Cruzeiro do Sul ficam de fora por terem mais de 50 mil habitantes. De acordo com dados do IBGE, de 2022, a capital acreana tem 364.756. Já, Cruzeiro do Sul tem 91.888 habitantes.
