O Acre tem mais de 10,3 mil pescadores profissionais ativos, todos devidamente licenciados, segundo o recente levantamento do Painel de Consultas do Registro Geral da Atividade Pesqueira, divulgado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Desse total, 4.999 são mulheres, o que representa 48,4% de participação feminina no ofício. Os demais – 5,3 mil – são homens.
Esses pescadores, que dependem das águas dos rios para garantir seu sustento, estão sofrendo com a escassez de chuvas no Norte do Brasil, que tem afetado a agricultura e a pecuária, prejudicado 30 mil produtores e colocado em risco cerca de 40% da produção do estado, segundo um diagnóstico socioeconômico da Secretaria de Agricultura (Seagri).
Para amenizar os efeitos da seca, o governo federal anunciou que vai pagar um auxílio no valor de R$ 2.640 para pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso que estão cadastrados em municípios em situação de emergência. Uma Medida Provisória (MP) autorizando o pagamento foi assinada pelo presidente Lula (PT) no dia 1º de novembro.
A Superintendência da Pesca no Acre informou que tem, atualmente, 12 mil pescadores cadastrados, mas que só recebem o Seguro Defeso os que estão com os dados atualizados. Segundo o órgão, cerca de 8 mil estão aptos a receber no estado. Já com relação ao auxílio do governo federal para os afetados pela seca, a Superintendência afirmou que somente tem direito aqueles mais antigos, e que no Acre são em torno de 6 mil, mas que eles precisam também estar com a documentação em dia. O órgão não tem o número exato de contemplados.
Mais de 90 cidades de quatro Estados estão entre as beneficiadas. No Acre, pescadores de todas as cidades podem receber a ajuda. Conforme a MP, o pescador tem direito ao pagamento do auxílio mesmo que receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários. Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montar a lista de trabalhadores que vão ter direito ao benefício. Os recursos são do Ministério da Previdência Social.
O auxílio do governo federal foi lançado no sábado, 25, em Rio Branco, pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, que também apresentou o Programa Exporta Mais Amazônia, com foco e expectativa para setores da economia, especialmente aqueles ligados a produtos da Floresta Amazônica. A iniciativa busca fomentar as exportações de setores compatíveis com a floresta e inclui ações como instituições parceiras, buscando soluções para corrigir entraves à exportação de setores econômicos da Amazônia e organização de estandes em feiras internacionais.
O evento contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e de outras autoridades e representantes de instituições parceiras. Teixeira anunciou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem o interesse de aumentar o investimento em sistemas agroflorestais focados na produção de alimentos e na recuperação das áreas degradadas. Ele disse que o plano safra da agricultura familiar, lançado pelo presidente Lula, tem um componente agroflorestal e que são 77,7 bilhões de reais disponíveis para o setor. Ele também destacou a importância de valorizar os produtos da floresta e gerar renda para os produtores rurais.
