O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de extinguir as pensões vitalícias concedidas a ex-governadores em seis estados brasileiros, incluindo o Acre. Até agora, seis dos dez membros da Corte se posicionaram a favor do fim do benefício, que gera um custo anual de R$ 2,5 milhões apenas no Acre, com salários superiores a R$ 30 mil.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, suspendeu os pagamentos nos estados do Acre, Rio Grande do Sul, Pará, Paraíba, Amazonas, Minas Gerais e Rondônia. A divergência ganhou força com os argumentos dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que questionaram a validade do pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para anular as pensões.
A atual tese, apoiada por seis votos, sugere que os ex-governadores e seus familiares beneficiados não precisarão devolver os valores recebidos. A decisão final está marcada para a próxima segunda-feira, 20, e caso seja favorável ao corte, os ex-governadores Nabor Teles Júnior, Iolanda Ferreira de Lima, Romildo Magalhães, Flaviano Melo, Jorge Viana, podem perder suas aposentadorias. Além disso, viúvas de ex-governadores, como Beatriz Cameli, Terezinha Kalume, Maria de Fátima e Mary Dalva, também recebem o benefício.
