O valor base do Auxílio Brasil em 2023 segue indefinido, podendo voltar à parcela mensal de R$ 400, o que levaria ao benefício ainda menor para parte dos brasileiros que fazem parte do programa. Entenda.
O Auxílio Brasil passou a pagar o valor de R$ 600 aos beneficiários em julho, com a PEC Kamikaze, que possui a validade até a parcela de dezembro. Desta forma, o programa retornaria ao valor base de R$ 400 a partir de janeiro de 2023. Buscando evitar isso, a equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca aprovar uma nova PEC, que destinaria a quantia suficiente para o aumento definitivo do programa.
O novo valor do Auxílio Brasil
A PEC da transição é a alternativa da futura gestão do país para garantir que o valor temporário de R$ 600 se torne definitivo. Isso custaria mais R$ 52 bilhões ao governo, além dos R$ 105 já destinados ao programa pela proposta orçamentária de 2023. Dessa forma, a PEC busca retirar o benefício do orçamento anual, o que permitiria o investimento maior, garantindo, também, o valor.
O texto foi aprovado pelo Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde deveria ser votado na última quarta-feira (14), mas acabou sendo adiado. Caso a aprovação da PEC sofra com mais atrasos, o principal programa assistencial do país, com mais de 21 milhões de beneficiários, pode ter seu valor reduzido já na primeira parcela do próximo ano.
O desconto de R$ 160 no Auxílio Brasil
Em outubro, foi lançada a modalidade de empréstimos para os beneficiários do Auxílio Brasil, permitindo que os mesmos destinassem 40% do valor base do benefício de R$ 400 para a contratação de crédito com algumas das principais financeiras do país. Dessa forma, é possível retirar até R$ 160 do programa por mês para quitar o empréstimo.
Com o benefício em R$ 600, o público que contratou o empréstimo consignado passou a receber até o valor de R$ 440. Caso o Auxílio Brasil volta à parcela de R$ 400, o pagamento poderá ser de somente R$ 240, valor muito abaixo do total pago atualmente.
As mudanças no Auxílio Brasil
Apesar da possibilidade de uma parte dos beneficiários ter o Auxílio Brasil bruscamente reduzido em 2023, é provável que a PEC da transição seja aprovada ainda nesta semana. Caso contrário, a equipe do presidente eleito deve ter como segunda alternativa a aprovação de uma Medida Provisória (MP) que libere o valor necessário para o aumento na primeira parcela do próximo ano.
Com a PEC aprovada, o Auxílio Brasil deve receber um novo benefício de R$ 150 por criança de até seis anos integrante da família, o que custará mais cerca de R$ 18 bilhões. A mudança deve vir com a obrigatoriedade da boa frequência escolar e carteira de vacinação em dia das crianças que façam parte da composição familiar beneficiária.
