O Ministério da Cidadania do atual governo, que ainda é comandado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou por meio de uma nota divulgada na última sexta-feira (09) que iniciará o processo para averiguação cadastral das famílias do Programa Auxílio Brasil. Este pente-fino deverá resultar no bloqueio de milhões de famílias nos próximos meses, quando o programa de transferência de renda já será o novo Bolsa Família.
O objetivo da averiguação é identificar famílias que estariam recebendo o benefício mensal indevidamente, já que há a suspeito de que quase dois milhões de famílias teriam se separado artificialmente para formar famílias unilaterais, aquelas com apenas um integrante, garantindo assim o recebimento de dois benefícios a cada mês.
No entanto, se os beneficiários que declararam para o Cadastro Único (CadÚnico) que moram sozinhos estiverem, na verdade, morando com outras pessoas que também recebem o benefício, sejam familiares ou não, ambos perderão o direito de receber os repasses do programa, e poderão ser bloqueados do Bolsa Família nos próximos meses. Confira quem poderá ser bloqueado:
- Beneficiários do Auxílio Brasil que moram com parentes e que informaram ao CadÚnico que moram sozinhos;
- Beneficiários que residem na mesma casa que outras pessoas que não são seus parentes e que informaram ao governo que moram sozinhos;
- Beneficiários que informaram ao governo que moram sozinhos em um endereço falso apenas para receber um benefício a mais.
Famílias que serão bloqueadas no novo Bolsa Família
As regras do programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família no governo Bolsonaro, garantem um benefício por lar, e considera família todos aqueles que moram na mesma casa, independentemente de serem parentes diretos ou não. Portanto, aqueles que teriam se inscrito separadamente para receber o benefício e foram contemplados estão irregulares, e devem ser bloqueados.
Estima-se que por volta de 2 milhões de famílias com estas características estariam recebendo indevidamente, já que a ausência de fiscalização e a facilidade para inscrição no programa através do aplicativo teria viabilizado que muitos beneficiários informassem falsamente que moram sozinhos, garantindo a entrada no programa.
Pente-fino no Bolsa Família 2023
Sendo assim, poderão sofrer o bloqueio no benefício as famílias unilaterais, ou seja, aquelas com apenas um integrante, que tenham se inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e passaram a receber o benefício mensal do Auxílio Brasil nos últimos doze meses, entre novembro de 2021 e novembro deste ano. as demais famílias não deverão ser convocadas pelo governo.
De acordo com o Ministério da Cidadania, os beneficiários de famílias com estas características serão avisados pelo extrato do benefício quando forem receber o pagamento ou através de notificação no aplicativo Auxílio Brasil, e por isso, é necessário que as famílias se mantenham atentas, para evitar bloqueios e cancelamentos no futuro Bolsa Família.
Caso convocado, será necessário que o beneficiário compareça a um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) ou a área responsável pelo programa social na prefeitura do munícipio. É importante levar documentos pessoais e comprovantes de renda e residência de cada um dos moradores da mesma casa, independentemente de serem familiares ou não.
Quem recebe o Bolsa Família?
Para os demais beneficiários tudo permanece como está, pois para receber o benefício mensal do novo Bolsa Família a partir de janeiro é necessário estar e permanecer inscrito no Cadastro Único do governo federal, conhecido como CadÚnico, e estar dentro da faixa de renda por pessoa exigida pelas regras do programa, confira:
- Situação de extrema pobreza: renda mensal por pessoa da família entre R$0 e R$105 ao mês;
- Situação de pobreza: é preciso ter renda mensal por pessoa da família entre R$105,01 e R$210, além disso, é necessário também ter entre os membros da família pessoas até 21 anos e/ou gestantes.
Ou seja, é necessário estar inscrito no CadÚnico e apresentar renda dentro do indicado acima para receber o benefício ainda em dezembro e continuar a receber em 2023. Além disso, o Bolsa Família exige que as crianças da família estejam matriculadas na escola com boa frequência (acima de 85%) e com todas as vacinas em dia, exigências que voltarão a ser cobradas com mais rigor no próximo ano.
